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Consulta pública sobre a iniciativa PRIMA

A União Europeia iniciou um procedimento de consulta pública sobre a iniciativa “Partnership for Research and Innovation in the Mediterranean Area” (PRIMA) – um programa de Investigação e Inovação promovido por 9 Estados-Membros (incluindo Portugal) e 7 países vizinhos da orla mediterrânica. Os países envolvidos comprometeram-se a injetar 200 M€ por um período de 10 anos e pretendem o cofinanciamento da Comissão Europeia, ao abrigo do Artigo 185º do Tratado de Funcionamento da União Europeia (TFEU).

Para além das inúmeras iniciativas bi- e multilaterais de cooperação científica trans-Mediterrânica, a cooperação Norte-Sul tem sido desenvolvida também com o apoio de acções de coordenação ao abrigo dos programas-quadro europeus. No 7ºPQ, o projeto “Mediterranean Innovation and Research Coordination Action” (MIRA) definiu as áreas mais importantes de colaboração: 1) Ambiente, 2) Energia, 3) Saúde, 4) ICT e 5) Alimentação, Pescas, Agricultura e Biotecnologia. A este projeto, seguiu-se o “Mediterranean Science, Policy, Research & Innovation Gateway” (MED-SPRING), com foco nas áreas da 1) Energia, 2) Segurança Alimentar e 3) Gestão de Recursos.

Apesar deste trabalho continuado, a proposta de projeto PRIMA prevê focar a programação apenas nas temáticas da gestão dos recursos hídricos e da produção sustentável de alimentos. O Conselho da União Europeia apoia a iniciativa, simultaneamente incentivando o estabelecimento de parcerias bi- e multilaterais entre os países envolvidos.

Os tópicos da energia foram dos que tiveram maior procura, ficando essa comunidade, entre outras, sem ter um enquadramento especificamente dirigido para participar. A participação pública é uma ótima oportunidade de dar a sua opinião sobre este e outros temas que a leitura do texto lhe possa sugerir.

Qualquer entidade pode participar na consulta, que estará aberta até 24 Abril, havendo questionários distintos para cidadãos individuais, organizações ou autoridades públicas. Este processo será complementado com um evento presencial (1º trimestre de 2016, data a definir), onde serão recolhidos mais contributos.

Mais informação sobre a Iniciativa PRIMA encontra-se disponível AQUI