Notícias

97 mil milhões para Investigação & Inovação no Horizonte Europa (2021-2027)

A Comissão Europeia publicou a proposta do próximo Programa-Quadro de Investigação e Inovação, HORIZONTE EUROPA (1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2027) com a dotação orçamental global de cerca de 97 mil milhões de euros (dos quais 3,5 mil milhões de euros afetados a título do fundo InvestEU) e 2,4 mil milhões de euros para o Programa de Investigação e Formação da Euratom.

A estrutura em três pilares

O HORIZONTE EUROPA estrutura-se em três pilares: Ciência Aberta, Desafios Globais e Competitividade Industrial e Inovação Aberta.

O pilar Ciência Aberta apoiará a excelência científica numa abordagem bottom-up de reforço à liderança científica da Europa, ao conhecimento e ao desenvolvimento de competências, através do Conselho Europeu de Investigação (ERC), das Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) e das Infraestruturas de Investigação.

O pilar Desafios Globais e Competitividade Industrial inclui os clusters: Saúde; Sociedades Inclusivas e Seguras; Digital e Indústria; Clima, Energia e Mobilidade; e Alimentação e Recursos Naturais. Este pilar baseia-se numa abordagem top down, está alinhado com as políticas Europeias e internacionais (e.g., os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) e tem a cooperação e a competitividade como elementos catalisadores. Neste pilar serão incluídas Missões em temas transversais que garantam impacto socio-económico e também parcerias com a indústria (JTIs) e os Estados Membros.

A inovação será apoiada de forma transversal em todo o programa HORIZONTE EUROPA, mas é no terceiro pilar, Inovação Aberta, que se concentram as atividades de criação de novos mercados, através do Conselho Europeu de Inovação (EIC). O EIC potenciará o ecossistema de inovação Europeu, funcionará como uma one-stop-shop para os inovadores com grande potencial e garantirá o apoio ao Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT).

Manter-se-ão os instrumentos horizontais de capacitação para a redução do desequilíbrio regional na inovação do tipo COST, Widening e SWAFS.

A discussão do HORIZONTE EUROPA

A informação relativa ao HORIZONTE EUROPA está disponível nos documentos publicados pela Comissão Europeia – Programa Específico, Anexos ao Programa Específico, Regulamento e Anexos ao Regulamento. Estes documentos não são finais pois a partir de agora inicia-se o processo de discussão dos conteúdos entre a Comissão, o Parlamento e o Conselho europeus. Participe nesta discussão fazendo chegar a sua opinião aos organismos nacionais que coordenam a posição nacional no desenho das prioridades de I&I para 2021-2027.

O envolvimento da comunidade de I&I nacional

O Gabinete de Promoção do Programa-Quadro vai promover, tanto a análise como a divulgação ampla do HORIZONTE EUROPA. A opinião da comunidade nacional é fundamental e para tal convidamo-lo a participar e assim orientar a posição nacional nas negociações que agora se iniciam. Convidamos todos os interessados em participar neste debate a inscreverem-se no Grupo nacional de apoio à discussão do HORIZONTE EUROPA.