ANI - Promoção do Programa Quadro

Horizonte Europa

O novo Programa-Quadro com 95,5 mil milhões € para investigação e inovação

A 11 de dezembro de 2020 a Comissão, o Conselho e o Parlamento Europeu chegaram ao acordo político do Horizonte Europa, o maior programa transnacional de financiamento de investigação e inovação. O Horizonte Europa terá um orçamento de cerca de 95,5 mil milhões €, a preços correntes.

O acordo político alcançado a 11 de dezembro de 2020 será ainda sujeito à sua aprovação formal pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Desde o Acordo provisório alcançado em março de 2019 a Comissão tem vindo a desenvolver a implementação do Horizonte Europa de forma a que os primeiros Programas de Trabalho sejam lançados na primavera de 2021.

Orçamento do Horizonte Europa

Mil milhões de euros a preços correntes

Calendário das negociações do Horizonte Europa

A 7 de junho de 2018, a Comissão Europeia publicou a proposta (Regulamento e Programa Específico) para o próximo Programa-Quadro de Investigação e Inovação, Horizonte Europa (HE) (1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2027).

As negociações do Horizonte Europa iniciaram-se logo após a publicação da proposta da Comissão Europeia. Os conteúdos foram discutidos entre o Conselho e a Comissão Europeia e, entre esta e o Parlamento Europeu. Entre março e abril de 2019, e após meses de negociações entre a Comissão Europeia, o Conselho e o Parlamento Europeu, os colegisladores acordaram os conteúdos do Regulamento, incluindo as regras de participação e disseminação, e o Programa Específico relativo à execução do próximo Programa-Quadro de I&I, Horizonte Europa (2021-2027) mas ficaram ainda por discutir alguns artigos tais como o orçamento, as sinergias e a cooperação internacional.

As negociações progrediram durante o ano de 2020 e a 11 de dezembro atingiu-se o Acordo político que permite avançar para a adoção do Regulamento e do Programa Específico do Horizonte Europa.

As versões provisórias dos documentos que definem o Horizonte Europa, e que resultam das negociações entre os colegisladores, estão disponíveis online. Saliente-se que estas não são as versões finais dos documentos pois ainda não foram formalmente adotadas.

  • Junho 2018
    COM lança proposta do Horizonte Europa.
  • Março 2019
    Co-legisladores chegam a acordo sobre o Horizonte Europa
  • Junho - Setembro 2019
    Consulta online para o planeamento estratégico 2021-2024
  • Setembro 2019
    Co-criação do programa nos R&I Days
  • Primavera 2020
    Conclusão do planeamento estratégico
  • Primavera - Outono 2020
    Desenvolvimento dos Programas de Trabalho 2021-2022
  • Inicio - 2021
    Lançamento do Horizonte Europa

Regulamento do Horizonte Europa (ST14239/2020, de 18/12/2020)

Programa Específico do Horizonte Europa (ST11256/2020 de 29 set 2020)


A sua participação na discussão do Horizonte Europa, Pilares II e III

A informação relativa ao Horizonte Europa está disponível nos documentos publicados pela Comissão Europeia.

Participe na discussão fazendo chegar a sua opinião aos organismos nacionais que coordenam a posição nacional no desenho das prioridades de I&I para 2021-2027.

Como é que me posso envolver?

Convidamos todos os interessados em participar na discussão, dos Pilares II e III a inscreverem-se aqui no Grupo nacional de apoio à discussão do Horizonte Europa.